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O presidente da Câmara Municipal de Olhão foi eleito para o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito do XXIII Congresso, que decorreu em 8 e 9 de dezembro, em Portimão, sob o lema “Descentralizar Portugal com o Poder Local”.

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António Miguel Pina passa, assim, a integrar o órgão máximo entre congressos da ANMP, que é presidido por Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal da Guarda, na qualidade de presidente do congresso.

O autarca olhanense reage à sua eleição, começando por sublinhar “a honra que é integrar os órgãos da ANMP, entidade que é há 30 anos é um fator de progresso do municipalismo e da descentralização administrativa e política, e cuja principal missão é a defesa dos interesses dos municípios e dos seus munícipes junto dos órgãos de soberania”.

António Miguel Pina, conclui, lembrando o papel do poder municipal democrático, “que tem sido um dos maiores fatores do desenvolvimento positivo que se tem verificado em Portugal ao longo das últimas quatro décadas, devido ao trabalho de proximidade entre os autarcas eleitos e os cidadãos eleitores. É essa tradição que vou procurar honrar neste cargo”.

Ao Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses compete aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, os planos plurianuais e anuais de atividades, os orçamentos e o relatório de atividades e contas, acompanhar a execução das linhas gerais de atuação definidas em congresso e a atividade desenvolvida pelo Conselho Diretivo, bem como aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, a estrutura orgânica dos serviços da ANMP, entre outras atribuições.