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Notificação a Paulo João Fernandes
Notificação Maria Cristina Luz Candeias Assis
Notificação Mihai Piroteais
Notificação a Coelho CA & Filhos Lda.
Notificação a Desconhecido
Notificação a Quintino & Gonçalves, Lda.
Notificação a José Sobreira Santos Unipessoal, Lda.
Notificação a Alexander Gustavus Dirkzwager Fermin
Notificação a Adriana Viegas Cutrine
Notificação a José Carlos Correia Viegas
Notificação a Desconhecido
Notificação a Mónica Rebello
Notificação Jorge Sotero Sousa Evangelista
Notificação a Ana Maria Martins Gonçalves
Notificação a Carlos Moisés Rodrigues Picado
Notificação a Henrique António Melo Azevedo Santos
Discussão Pública Projeto de Regulamento do Concurso Para Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados
Deliberações da reunião ordinária de 26 de dezembro de 2018
Notificação a Mónica Isabel Quintino Dias
Torna público que se encontra aberto período de apresentação de candidaturas ao Programa de Aoio ao Arrendamento Habitacional
Notificação a Miguel Ângelo Meireles Rodrigues
Notificação a Ryane Rodrigues da Silva
Deliberações da reunião ordunária de 12 de dezembro de 2018
Atribuição de topónimos e respetiva númeraçãode policia aos arruamentos em nome das freguesias Olhão, Quelfes e Pechão
Deliberações da reunião ordinária de 28 de novembro 2018
Deliberações da reunião ordinária de 14 de novembro 2018
Deliberação reunião 31/10/2018 - Elaboração do Plano de Intervenção do Espaço Rústico
Processo de contraordenação n.º 59/2017
Notificação a Delisbela Maria Palma Serafim Jacinto
Processo de contraordenação n.º 28/2018
Notificação a desconhecido
Declaração de caducidade da licença em nome de Angelino Cândido Adrião
Notificação do proprietário do prédio sito na Rua da Cerca n.º 88 Olhão
Deliberações de 31 de outubro - Contratos Programa
Notificação a Marco António Pereira Joaquim
Notificação a Valdemar Rodrigues da Silva Serrano
Notificação a Samuel Martins
Notificação a Paulo Sérgio Freire Queixinhas

Notificação Damásio Daniel de Sousa Brito
Notificação Hans Peter Thuessen
Notificação a Tatiana Alexandra Gomes Pedrosa
Deliberação de reunião ordinária de 17/10/2018 - Abertura de procedimento para atribuição de 20 bolsas de estudo
Deliberações da reunião ordinária de 17/10/2018
Notificação aos atuais utilizadores das arrecadações para aprestos de pesca localizada na Zona Ribeirinha da Fuzeta
Deliberação da reunião camarária de 3/10/2018
Notificação a eleste Danielle Romeira
Deliberação da deliberação ordinária de 19-09-2018
Processo de contraordenação n.º 80/2018
Proc. contra ordenação 81/2018
Notificação Leendert Jacob Van der Herden
Atribuição de topónimos e respetiva numeração de policia aos arruamentos sem nome sitos na freguesia de Quelfes
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 145/89 - talhão 699 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 746 - talhão 478 da Ilha da Armona
Notificação a Gabriel Risti
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 375/89 - talhão 468 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 508/89 - talhão 429 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 567/90 - talhão 412 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 91/89 - talhão 121 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao Alvará de Licença de 174/89 - Talhão 63 da Ilha da Armona

 
Notificação a Valentim Petrica Ionascu
Atribuição de topónimos e respetiva, numeração de policia aos arruamentos sem nome,
sitos na União de freguesias de Moncarapacho e Fuseta bem como a restruturação
de numeração de policia da Praça Major João Xavier Castanheda em Moncarapacho
Deliberações da reunião de 25 de julho 2018
Notificação Daniela Oana Lole
Notificação Paulo César Faustino Ramos
Notificação HermannBodo Hagedoorn
Deliberação da reunião ordinária de 13/06/2018
Notificação Jorge Miguel Borges Castro
Notificação a desconhecido -audi modelo A4 matricula 26-27-RU
Notificação  Duarte Miguel Guerreiro Jerónimo
Notificaçãp Marcelino Manuel Rosa Jorge
Notificação Clube Atlético de Olhão
Notificação Manuel Fernando Passô

Despacho Sr. Presidente 10/05/2018
Notificação Rogério Hélder da Conceição da Paz
Deliberações da reunião ordinária de 30/05/2018
Notificação Elisabete Mendes dos Santos
Notificação a Sílvia Cristina Agostinho Branco
Notificação desconhecido
Notificação Abbas Shah
Atribuição de Apoio Financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial de Olhão
Atribuição de Bolsas de Estudos
Notificação Valentin Petrica Ionascu
Notificação  Patrícia Alexandra Soares Rita Luís
Hasta pública para "alienação do lote três do loteamento Municipal, Sítio de Brancanes, denominado Porto de Recreio de Olhão"
Proc. Contraordenação n.º 39/2018
Procº Contraordenação n.º 38/2018
Notificação - Maria José Gralha Gonçalves
Notificação " Desconhecido"
Notificação - Eduardo Assunção Apolónia
Notificação Herbert Schwartz
Notificação - Paulo Sérgio Rodrigues Sousa Honrado
Notificação - Márcio Manuel Farinho
Deliberação da reunião ordinária 02/05/2018
Caducidade da concessão dos jazigos e sepulturas
Notificação a José António da Cruz Martins
Apresentação de candidaturas ao abrigo do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Proc.º Contraordenação n.º  36/2018
Proc.º Contraordenação n.º 35/2018
 
 
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