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2014-136-taxas-urbanisticasFoi aprovada na reunião de Câmara do dia 10 de setembro, a redução das taxas urbanísticas no concelho de Olhão. Em média, o decréscimo no valor das taxas a pagar, que entram em vigor na próxima segunda feira,  22 de setembro, ronda os 20 por cento. Trata-se de uma medida que o executivo camarário encontrou para ajudar a estimular a economia local e que foi aprovada por unanimidade.

Considerando o contexto económico atual do setor da construção civil e de modo a potenciar a manutenção das pequenas empresas existentes no concelho, minimizando os efeitos da crise no setor, foram propostas atualizações dos valores mínimos de construção por metro quadrado de área bruta de construção, utilizados no cálculo das estimativas orçamentais para efeitos de licenciamento municipal.

Estas alterações vão também condicionar a classe do alvará de construção a apresentar para o licenciamento das obras, beneficiando assim as pequenas empresas do concelho.

Por exemplo, para habitação corrente, até agora era considerado o valor de 700,24€/m2, passando com esta alteração para os 500,00€ por metro quadrado; na construção industrial os valores passaram de 212,00€/m2 para 185,00€/m2 e nas arrecadações agrícolas de 190,00€ para 150,00€/m2.

“Trata-se de reduções substanciais, que podem fazer toda a diferença para quem pretende investir no setor e sobretudo para os pequenos empresários do nosso concelho, que têm de ter cada vez mais em conta todos os valores a pagar”, refere a este propósito o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina.