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2014-173-orcamento-2015A Assembleia Municipal de Olhão aprovou, por maioria, na passada sexta feira, 28 de novembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2015, no valor de 22.413.770,00€. As apostas continuam a ser feitas nas áreas da educação, desporto e ação social, já que a possibilidade de fazer mais é diminuta, para além dos necessários gastos na gestão corrente.

“Este é o primeiro orçamento de base zero em 40 anos de poder local democraticamente eleito”, refere o autarca olhanense António Miguel Pina, para justificar que tendo como base essa condicionante, este orçamento tem “a vantagem de trazer para a discussão política a realidade verdadeira dos números”.

Com 22,5 milhões de euros de orçamento, a margem para novos investimentos é relativamente diminuta. No entanto, António Miguel Pina aposta em obras, desde que associadas a fundos comunitários e ao financiamento bancário, como a requalificação das escolas básicas nºs 4 e 5, a construção de um skate park, de um canil/gatil e de mais um campo de futebol relvado, assim como a requalificação da EN 125 no cruzamento com a Rua Dâmaso da Encarnação.

Entre outras possibilidades para 2015, como a venda dos lotes camarários no antigo Largo da Feira, a visão de promoção do concelho por parte do Presidente da Autarquia, passa pela apresentação que já foi feita à Docapesca de um novo plano para reabilitar a frente ribeirinha desde a antiga lota até à zona da marina, “pelo que se torna fundamental a entrega à Autarquia da gestão dessa zona, bem como da sua área de expansão”, diz António Miguel Pina.

Nas Grandes Opções do Plano para 2015, o presidente da Câmara Municipal de Olhão refere ainda que o projeto da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) poente está a avançar, esperando que a obra seja adjudicada e se iniciem os trabalhos no próximo ano. O levantamento das ligações indevidas nas águas pluviais continua a ser feito, de modo a preparar uma candidatura ao próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

António Miguel Pina deseja ainda ter condições para, em 2015, propor diferenciações positivas na isenção de IMT e IMI nos núcleos urbanos de Moncarapacho e Pechão, com o objetivo de aí fixar população mais jovem.

O edil olhanense descreve este como “um orçamento de esforço, muito empenho e dedicação de toda a equipa autárquica, seja a nível dos órgãos eleitos, seja a nível dos colaboradores do Município ou das suas empresas. É um orçamento do presente, que visa criar bases para futuros investimentos nas pessoas e no território, permitindo-nos, com realismo, ambicionar um concelho com um futuro auspicioso mais sustentável economicamente”.