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2015-004-lanches-EB1-n1A Câmara Municipal de Olhão esclarece, depois de contactada por alguns pais de alunos da Escola EB1/JI Nº1 (Largo da Feira), que não tem qualquer responsabilidade no facto de as crianças deste estabelecimento de ensino estarem atualmente a receber o lanche incompleto (apenas leite). No entanto, em colaboração com a Junta de Freguesia de Olhão, está a envidar todos os esforços para colmatar a situação, caso o Agrupamento não resolva.

Esclarece-se que a atribuição de lanches ao 1º Ciclo é uma competência direta dos Agrupamentos, via transferência financeira de Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEST). A única escola da área do Município de Olhão que deixou de facultar, desde o dia 5 de janeiro, o lanche escolar completo (leite e outro produto, entre fruta, bolachas ou sandes) foi a Escola EB1 do Largo da Feira, pertencente ao Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria. Em todas restantes escolas continua a ser fornecido o lanche escolar completo, nos mesmos moldes em que sempre aconteceu.

Segundo informação prestada pelo subdiretor do Agrupamento Dr. Alberto Iria, Prof. Fernando Rafael, esta alteração na composição do lanche está relacionada com o montante de verba disponibilizada pela DGEST ao Agrupamento para efeitos de concurso de aquisição dos bens para o lanche; a dotação disponibilizada apenas permitiu a aquisição do leite escolar sem restar qualquer folga que permitisse uma outra composição do lanche. Segundo aquele responsável, a Escola informou os pais, atempadamente, da data em que deixaria de disponibilizar o lanche completo, pelos motivos já referidos. Ao Município não foi dado conhecimento da alteração que iria acontecer.

Contactados os restantes Agrupamentos, foi referido aos serviços camarários que a situação existente naquela escola do Agrupamento Dr. Alberto Iria não se verifica.

Já ontem à tarde o subdiretor do Agrupamento Dr. Alberto Iria voltou a dirigir-se aos encarregados de educação explicando a situação, que se deve a “dificuldades processuais de natureza orçamental (…) estando o Agrupamento a envidar todos os esforços para que, com a maior brevidade possível, o leite escolar possa ser acompanhado de um outro complemento alimentar, prevendo-se que o mesmo aconteça a partir da próxima segunda feira”. Refere ainda aquele responsável na missiva enviada aos pais: “Importa ainda esclarecer que não pode ser atribuída qualquer tipo de responsabilidade à Câmara Municipal de Olhão, entidade que apesar de não ter qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito ao leite escolar, desde o primeiro momento manifestou total disponibilidade para conjuntamente com o Agrupamento de Escolas encontrar uma alternativa que permita ultrapassar a situação”.