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2015-022-contratos-programa-clubes-desportivos-olhaoQuatrocentos e cinquenta atletas, distribuídos por oito modalidades desportivas e quatro clubes, são os destinatários diretos do apoio concedido pela autarquia com a aprovação dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época 2014/2015.

Com enquadramento legal ancorado na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, e regulado pelo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo, os contratos-programa constituem-se como garante da transparência e eficácia do investimento no desenvolvimento desportivo no município, visando a promoção junto da população, maioritariamente jovem, da prática e cultura desportivas, através da adequação dos meios financeiros, técnicos e logísticos disponíveis.

Neste contexto, e numa primeira fase, a vereação apreciou e aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube Olhanense (49.080 euros), Grupo Naval de Olhão (14.035 euros), Lusitano Ginásio Clube Moncarapachense (20.987,50 euros) e Quatro ao Cubo – Associação Desportiva de Olhão (27.687,50 euros). 

Foram ainda apreciados, mas não aprovados, os contratos-programa a celebrar com o Clube Desportivo Marítimo Olhanense (22.650 euros) e Sporting Clube Olhanense (48.672,50 euros), dado que as obrigações destes clubes quer fiscais, quer para com a segurança social, não estavam devidamente regularizadas.