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2015-145-assinatura-protocolo-cmo-ip-001Foi hoje assinado o protocolo entre o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, e o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), António Ramalho, que visa reativar a passagem de nível (PN) pedonal que separa as avenidas da República e Bernardino da Silva, em Olhão. A reabertura, que deverá acontecer em breve, manter-se-á até as obras de melhoria da passagem desnivelada estarem concluídas.

Muitas reuniões entre a IP e a Câmara de Olhão permitiram encontrar “uma posição conjunta de todos os partidos com assento na Autarquia. Quisemos uma solução que fosse defendida por todos. Demorou algum tempo, mas apenas porque tentámos encontrar a melhor solução”, explicou o autarca António Miguel Pina durante a sessão hoje realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Depois da apresentação do projeto feita pelo presidente da IP António Ramalho, o edil esclareceu: “Parecia-nos que a solução que tínhamos era suficiente, mas percebemos que a legislação obriga a evitar acidentes no futuro”.

Esta reabertura da PN pedonal, cujo prazo anunciado é de 30 dias, mas que deverá acontecer antes, será feita com todas as condições de segurança, “equipada com labirintos e placas com a indicação Pare, Escute e Olhe” e também com vigilância humana.

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A empresa pública IP, que resultou da fusão entre as Estradas de Portugal e a REFER, procederá aos trabalhos necessários para que a PN pedonal volte a funcionar, estando a cargo da Câmara de Olhão garantir a presença de uma pessoa no local, para zelar pela segurança de quem ali passar. A despesa será partilhada entre a Autarquia e a IP.

Quando as obras de adaptação da passagem desnivelada, no túnel, estiverem concluídas, da responsabilidade da IP até ao montante de 150 mil euros, a passagem de nível pedonal será encerrada e só voltará a ser utilizada/reaberta em situações extremas, como no caso de possíveis inundações ou outras situações extremas.

Esta foi a solução encontrada “de forma equilibrada e com bom senso. Estão garantidas as condições de segurança, mas também uma solução de mobilidade, com conforto, para que todos possam usar a passagem desnivelada em boas condições», referiu António Pina, que também elogiou o trabalho de António Ramalho: “A partir do momento em que foi criada a IP, foi perceptível que havia outra disponibilidade e entendimento da situação», disse o autarca olhanense.
 
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