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2015-195-polidesportivo-escola-joao-da-rosaA Câmara Municipal de Olhão manifesta a sua preocupação pela forma como o Ministério da Educação se tem demitido da responsabilidade de proceder à necessária reconstrução do polidesportivo exterior da Escola EB 2,3 João da Rosa.

Apesar de a tutela insistir no facto de que deve ser a Autarquia a proceder a essas obras, não defendemos essa posição, partilhando da mesma opinião o órgão de gestão da escola e os pais dos alunos que frequentam este estabelecimento de ensino.

A verba disponibilizada pelo Ministério da Educação para as escolas EB 2,3 do concelho – 20 mil euros cada – é transferida para as mesmas através de um protocolo celebrado entre a Autarquia e os órgãos de gestão. Ora, este valor, tal como está estabelecido, destina-se a pequenas obras de manutenção, como por exemplo pinturas de paredes, arranjos de serralharia e canalização, reparação de tetos e telhados, substituição de vidros e espelhos, reparação de mobiliário e de equipamentos de cozinha, reparações do sistema elétrico ou limpeza, entre outras, necessárias ao bom funcionamento das escolas.

Ora, como é fácil de perceber, uma obra como a que é necessária para reconstruir o polidesportivo da EB 2,3 João da Rosa envolve verbas elevadas (está orçada em 45 mil euros). Se fossemos disponibilizar esse valor para a obra em questão, implicaria que durante dois anos a escola não recebesse qualquer valor para proceder às sempre necessárias obras de manutenção ou que todas as outras escolas fossem afetadas e também vissem as atribuição de verbas diminuída.

A situação seria bastante grave, entrando as escolas numa espiral de degradação já que, como é fácil de perceber, é fundamental fazer manutenções contínuas preventivas para que não surjam problemas mais graves e com forte impacto no funcionamento dessas instalações.

E, voltamos a referir, não é esse o objetivo do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o órgão de gestão da escola. O assunto já foi alvo de discussão no Conselho Municipal de Educação que, por maioria, também entendeu que esta é uma obra da responsabilidade da tutela.

Assim, aguardamos pelo bom senso do Ministério da Educação para que proceda, com a maior brevidade possível, à reconstrução de um espaço que é de extrema importância para os alunos desta escola.


O Presidente da Câmara Municipal de Olhão,

António Miguel Ventura Pina

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