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2015-245-orcamento-para-2016Na reunião de Câmara do passado dia 29 de outubro, foram aprovadas por maioria as propostas de Orçamento e as Grande Opções do Plano para o ano de 2016, apresentadas pelo presidente do Município de Olhão, António Miguel Pina. Os documentos terão agora de ser aprovados, neste mês de novembro, em Assembleia Municipal.

Em 2016, a Câmara Municipal de Olhão terá um orçamento de 22,4 milhões de euros para gerir. O Executivo liderado por António Miguel Pina garante que as receitas serão consumidas “nas áreas definidas como prioritárias”: Educação, Desporto, Juventude e Cultura e Ação Social.

Exemplos de algumas das obras a efetuar ou projetos com início este ano, são o skate park, as obras de requalificação do túnel, a instalação de ar condicionado na Escola de Moncarapacho, a requalificação do espaço público na Quinta das Âncoras e do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de Marim, a aquisição de dois autocarros, a repavimentação de estradas e a renovação do relvado sintético do Estádio Municipal. Estes três últimos serão projetos desenvolvidos através de empréstimo afetuado pela Autarquia.

Mas existem mais projetos, neste momento em elaboração, como é o caso da requalificação dos polidesportivos da Cavalinha e Associação 18 de Maio, da Av. D. João VI, dos jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense, canil/gatil, campo de atletismo de Pechão e escolas EB1 e JI de Quelfes e Pechão.

Caso se verifique um aumento das receitas, o que só poderá acontecer com maior eficácia na fiscalização e cobrança de taxas, licenças e impostos, assim como através da venda de imobiliário e da concessão de espaços em domínio público, ou então mediante um pedido de empréstimo de médio/longo prazo, serão levados a cabo outros investimentos. O autarca olhanense enumera alguns: dar continuidade ao programa de repavimentação nas freguesias de Moncarapacho/Fuseta e Pechão; renovação dos parques infantis; requalificação dos espaços públicos na Urbanização João d’Ourém; continuação da Rua Antero Nobre, criação de circuitos pedestres, BTT e outros; novo programa de apoio ao arrendamento; programa de intervenção nos bairros e requalificação do espaço público; construção de um novo campo de futebol de 11 em relva sintética; criação de um centro de criação artística e de um museu interativo sobre Olhão, o mar e a ria ou passadiços pedonais paralelos às pontes de Pechão e Fuseta, entre outros.