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2015-170-Olhao lidera proveitos na hotelariaO Município de Olhão subiu, de 2014 para 2015, 54 lugares no Índice de Transparência Municipal (ITM), situando-se em 5º lugar entre os 16 concelhos do Algarve e em 87º no universo das 308 autarquias portuguesas. “A transparência é fundamental para mostrar o que fazemos e como fazemos, daí a nossa aposta e o orgulho nesta importante subida de mais de 50 lugares no ranking nacional”, refere o edil olhanense António Miguel Pina.

No Algarve, acima de Olhão, apenas encontramos os municípios de Vila do Bispo, Aljezur, Portimão e Loulé. Este ranking da Transparência Municipal, um índice promovido pela Associação Cívica Transparência e Integridade (http://poderlocal.transparencia.pt), mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus sítios da internet.

Nos resultados, que ontem foram apresentados em Lisboa, a nível nacional, Alfândega da Fé continua a liderar o ranking, à semelhança do que acontecia em 2014, com uma pontuação de 94,23. Vila do Bispo consegue uma pontuação de 81,32 e Aljezur de 75,14. Olhão, em 87º lugar, tem uma pontuação de 53,57.

O Índice de Transparência Municipal é composto por dezenas de indicadores, entre eles a informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira e Transparência na área do Urbanismo.

“Sendo, como refere a associação cívica Transparência e Integridade, o Poder Local uma pedra angular da democracia portuguesa, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos, é de extrema importância mostrar a todos os munícipes, para quem trabalhamos, o que fazemos no dia a dia, da forma mais transparente possível. Este 87º lugar orgulha-nos muito e pretendemos trabalhar para que em 2016 o resultado seja melhor”, testemunha António Miguel Pina.

É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do País, destaca a associação para quem, nos últimos anos, “o poder local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação municipal, entre outros: a europeização do poder local; a globalização e o seu impacto social, económico e institucional; o crescente distanciamento dos eleitores em relação aos partidos e as novas formas de participação política; a maior exigência de rigor e de ética por parte dos cidadãos em relação aos seus eleitos locais; o aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local ou o impacto das novas tecnologias no relacionamento dos cidadãos com a governação local”.