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Decorreu esta quarta feira, 8 de fevereiro, a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Olhão e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O objetivo é ocupar reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão ao serviço da Autarquia.

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“Apesar da burocracia envolvida neste processo, gostaria de manifestar a nossa disponibilidade para continuarmos a colaborar com o Estabelecimento Prisional de Olhão, para que estes homens sejam pessoas diferentes, preparados para uma reinserção efetiva na sociedade, uma vez concluídas as suas penas”. Foi assim que o Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, começou por aludir ao protocolo assinado esta quarta feira.

A colaboração entre as duas entidades, que se insere na política de reinserção social e gestão articulada dos sistemas tutelar educativo e prisional da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai concretizar-se, na prática, na disponibilização por parte do Município em colaborar na reintegração de cidadãos que se encontram a cumprir pena no estabelecimento de Olhão.

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Esta colaboração terá duas vertentes, consoante o tipo de reclusos a que diga respeito: aqueles que, tendo já cumprido parte da pena e obedecido a determinados requisitos, se encontram em regime aberto, ou seja, podem ausentar-se da cadeia, regressando ao final do dia; e aqueles que se encontram a cumprir pena em moldes chamados “tradicionais”.
Ambos terão oportunidade de executar tarefas ao serviço da Autarquia de Olhão, sejam de manutenção geral, limpeza, arranjos exteriores, ou outros trabalhos considerados necessários.

Este é um modelo de cooperação já testado no passado com resultados animadores. De recordar que os trabalhos de pintura do Pavilhão Municipal que decorreram o ano passado foram executados por reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão.

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Na assinatura do protocolo, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, aproveitou para sublinhar a importância da relação entre o Estabelecimento Prisional de Olhão e a Autarquia: “Um dos nossos objetivos é a diminuição do número de reclusos, e essa diminuição só poderá ser alcançada através de uma reinserção social efetiva, para que quem sai da cadeia não se sinta tentado a recair na criminalidade. Nesse sentido, estes programas ocupacionais constituem uma ferramenta fundamental”.

A título de exemplo, uma das tarefas a serem desempenhadas pelos reclusos no âmbito deste protocolo será a pintura do Estádio Municipal de Olhão.

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