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Plano de Pormenor para a Zona Histórica da Cidade de Olhão

O plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão publicado no Diário da República nº 127, de 4 de julho de 2017 sob o Aviso n.º 7512/2017, encontra-se em vigor.

Neste sentido encontram-se disponíveis para consulta e download, os elementos (peças escritas e desenhadas) do Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão em formato pdf de acordo com o texto, escala, cores e simbologia dos originais (Artigo 83.º-A do D.L. n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro).

Podem ser impressos extractos das plantas em formato papel ou PDF.

A informação disponibilizada não dispensa a consulta dos documentos originais existentes na Divisão de Planeamento e Ação Social do Município de Olhão.
 
 
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