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Deliberações tomadas na reunião de 02 de novembro de 2017
Marcação da Primeira Reunião de Câmara Municipal - Mandato 2017/2021 
Desmarcação da Reunião Ordinária de 18 de outubro de 2017
Atribuição de Bolsas de Estudo
Desmarcação da reunião ordinária de 11 de outubro de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 27 de setembro de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 12 de setembro de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 06 de setembro de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 16 agosto de 2017
Notificação para obras no prédio sito na Rua 1º de janeiro,nº2 a 8, em Olhão
Deliberações tomadas na reunião de 26 de julho de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 19 de julho de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 05 julho de 2017
Processo de contra-ordenação nº 50/2017
Processo de contra-ordenação nº 61/2017
Processo de contra-ordenação nº 56 de 2017
Processo de contra-ordenação nº 47/2017
Deliberações tomadas na reunião de 29 março de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 14 de junho de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 17 de maio de 2017
Processo de contra-ordenação nº 39/2017
Deliberações tomadas na reunião de 17 de maio de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 10 de maio de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 32/2017
Deliberações tomadas na reunião de 26 de abril de 2017
Deliberações tomadas na reunião de 03 de maio de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 29/2017
Atribuição de Bolsas de Estudo
Notificação nos termos do artº 89º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro
Deliberações tomadas na reunião de 12 de abril de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 7/2017
Processo de Contra-ordenação nº 2/2014
Processo de Contra-ordenação nº 205/2016
Processo de Contra-ordenação nº26/2017
Processo de Contra-ordenação nº 19/2017
Deliberação tomadas na reunião de 29 de março de 2017
Dileberações tomadas na reunião de 9 de março de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 22/2017
Processo de Contra-ordenação nº 21/2017
Processo de Contra-ordenação nº 20/2017
Processo de Contra-ordenação nº 18/2017
Processo de Contra-ordenação nº 17/2017
Acções de gestão do combustível nas faixas das Linhas de Alta e Média Tensão, promovidas pela EDP Distribuição - Energia, S.A.
Processo de Contra-ordenação nº 15/2017
Processo de Contra-ordenação nº 14/2017
Deliberações tomadas na reunião de 1 de março de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 109/2016
Processo de Contra-ordenação nº 108/2016
Processo de Contra-ordenação nº 107/2016
Processo de Contra-ordenação nº 104/2016
Processo de Contra-ordenação nº 103/2016
Deliberações tomadas na reunião de 02 de novembro de 2017
Processo de Contra-ordenação nº 102/2016
Processo de Contra-ordenação nº 101/2016
Processo de contra-ordenação nº 91/2016
Processo de Contra-ordenação nº 86/2016
Processo de Contra-ordenação nº 5/2017
Processo de Contra-ordenação 4/2017
Processo de contra-ordenação nº 3/2017
Deliberações tomadas na reunião de 8 de fevereiro de 2017
Hasta pública "alienação de dois lotes de terreno no Loteamento Municipal, Sítio de Brancanes, denominado Porto de Recreio de Olhão"
Notificação para efectuar obras de conservação
Processo de Contra-ordenação nº 27/2012
Processo de Contra-ordenação nº 100/2016
Processo de Contra-ordenação nº 98/2016
Processo de Contra-ordenação nº 97/2016
Processo de contra-ordenação nº 96/2016
Processo de contra-ordenação nº 95/2016
Processo de contra-ordenação nº 94/2016
Processo de contra-ordenação nº 93/2016
Processo de contra-ordenação nº 90/2016
Processo de contra-ordenação nº 85/2016
Notificação aos concessionários, herdeiros ou representantes dos jazigos e sepulturas particulares
Deliberações tomadas na reunião de 4 de janeiro de 2017
Exumação de cadáveres no Cemitério 16 de junho
Deliberações tomadas na reunião de 21 de Dezembro de 2016
 
 
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