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Editais / Avisos

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Notificação do proprietário do prédio sito na Rua da Cerca n.º 88 Olhão
Notificação a Samuel Martins
Notificação a Paulo Sérgio Freire Queixinhas

Notificação Damásio Daniel de Sousa Brito
Notificação Hans Peter Thuessen
Notificação a Tatiana Alexandra Gomes Pedrosa
Deliberação de reunião ordinária de 17/10/2018 - Abertura de procedimento para atribuição de 20 bolsas de estudo
Deliberações da reunião ordinária de 17/10/2018
Notificação aos atuais utilizadores das arrecadações para aprestos de pesca localizada na Zona Ribeirinha da Fuzeta
Deliberação da reunião camarária de 3/10/2018
Notificação a eleste Danielle Romeira
Deliberação da deliberação ordinária de 19-09-2018
Processo de contraordenação n.º 80/2018
Proc. contra ordenação 81/2018
Notificação Leendert Jacob Van der Herden
Atribuição de topónimos e respetiva numeração de policia aos arruamentos sem nome sitos na freguesia de Quelfes
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 145/89 - talhão 699 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 746 - talhão 478 da Ilha da Armona
Notificação a Gabriel Risti
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 375/89 - talhão 468 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 508/89 - talhão 429 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 567/90 - talhão 412 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 91/89 - talhão 121 da Ilha da Armona
Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao Alvará de Licença de 174/89 - Talhão 63 da Ilha da Armona

 
Notificação a Valentim Petrica Ionascu
Atribuição de topónimos e respetiva, numeração de policia aos arruamentos sem nome,
sitos na União de freguesias de Moncarapacho e Fuseta bem como a restruturação
de numeração de policia da Praça Major João Xavier Castanheda em Moncarapacho
Deliberações da reunião de 25 de julho 2018
Notificação Daniela Oana Lole
Notificação Paulo César Faustino Ramos
Notificação HermannBodo Hagedoorn
Deliberação da reunião ordinária de 13/06/2018
Notificação Jorge Miguel Borges Castro
Notificação a desconhecido -audi modelo A4 matricula 26-27-RU
Notificação  Duarte Miguel Guerreiro Jerónimo
Notificaçãp Marcelino Manuel Rosa Jorge
Notificação Clube Atlético de Olhão
Notificação Manuel Fernando Passô

Despacho Sr. Presidente 10/05/2018
Notificação Rogério Hélder da Conceição da Paz
Deliberações da reunião ordinária de 30/05/2018
Notificação Elisabete Mendes dos Santos
Notificação a Sílvia Cristina Agostinho Branco
Notificação desconhecido
Notificação Abbas Shah
Atribuição de Apoio Financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial de Olhão
Atribuição de Bolsas de Estudos
Notificação Valentin Petrica Ionascu
Notificação  Patrícia Alexandra Soares Rita Luís
Hasta pública para "alienação do lote três do loteamento Municipal, Sítio de Brancanes, denominado Porto de Recreio de Olhão"
Proc. Contraordenação n.º 39/2018
Procº Contraordenação n.º 38/2018
Notificação - Maria José Gralha Gonçalves
Notificação " Desconhecido"
Notificação - Eduardo Assunção Apolónia
Notificação Herbert Schwartz
Notificação - Paulo Sérgio Rodrigues Sousa Honrado
Notificação - Márcio Manuel Farinho
Deliberação da reunião ordinária 02/05/2018
Caducidade da concessão dos jazigos e sepulturas
Notificação a José António da Cruz Martins
Apresentação de candidaturas ao abrigo do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Proc.º Contraordenação n.º  36/2018
Proc.º Contraordenação n.º 35/2018
Proc.º ContraOrdenaçãon.º 30/2018
Deliberação em reunião ordinária de 21/03/2018
Projeto de Regulamento do Programa de Atribuição de Apoios Financeiros às Instituições com Atividade na Àrea Social
Processo Contraordenação 7/2016
Processo Contraordenação 17/2018
Processo Contraordenação 13/2018
Processo Contraordenação 16/2018
Processo de Contraordenação 18 e 19/2018
EDP Distribuição-Energia, S.A. - Promover ações de gestão de combustível nas faixas das linhas de alta e média tensão
Deliberação em reunião ordinária de 07/03/2018
Caducidade licença de construção Proc. 41107-A
Lista de atribuição dos fogos e lista de suplentes
Processo de Contraordenação 85/2016
Processo Contraordenação 102/2016
Processo Contraordenação  42/2018
Processo de Contraordenação 83/2016
Horário de Funcionamento dos Cemitérios Municipais
Procedimento do Sorteio
Aviso     2068_2018 Projeto de regulamento de organização e do funcionamento do serviço de policia municipal do Município de Olhão
Concurso por sorteio para atribuição de fogos
Proc.º Contraordenação 33/2015
Processo Contraordenação n.º 80/2015
Processo de Contraordenação n.º 74/2015
Redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Concurso por sorteio para atribuição, em regime de arrendamento apoiado de 24 fogos habitacionais
Processo de Contraordenação n.º 63/2017
Processo de Contraordenação  47/2016
Processo de Contraordenação 43/2016
Atribuição de espaços de venda no Jardim Pescador Olhanense - regras sorteio
Processo Contraordenação n.º 32/2014
Processo Contraordenação n.º 39/2014
Processo de Contraordenação n.º 32/2017
Processo Contraordenação n.º 76/2015
Processo de Contraordenação n.º 12/2014
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