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Desporto

Define algumas das regras e procedimentos a adotar nos campos de férias (CF) bem como os direitos e deveres a que ficam sujeitos todos os elementos que integram os (pessoal técnico e participantes)campos de férias organizados pelo Município de Olhão.
Estabelece as regras de funcionamento e utilização do Estádio Municipal de Olhão, nomeadamente as normas a serem observadas pelos utentes do Estádio, previstas no n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei nº385/99 de 28 de Setembro.
Publicado em Diário da República, II Série, nº27, de 2/2/2000, através do aviso nº781/2000.
O presente decreto-lei define o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.
Define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto.
define as bases das políticas de desen-
volvimento da actividade física e do desporto.

O presente regulamento estabelece as regras e as condições de atribuição de apoios por parte do Município de Olhão às associações, clubes e colectividades desportivas locais.

Define as regras de participação nos Passeios Sénior.

Define as regras de participação nas Marchas Regulares.

Define as regras de participação nas Marchas Passeio.

Define as regras de participação nos Krakes de Rua.

Define as regras de participação na ginástica sénior.
 
 
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