• Levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos colectivos;

• Análise permanente das vulnerabilidades perante situações de risco;

• Informação e formação das populações, visando a sua sensibilização em matéria de autoprotecção e colaboração com as autoridades;

• Planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação do socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações;

• Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ao nível local, regional e nacional;

• Estudo e divulgação de formas adequadas de protecção de edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infra-estruturas, do património arquivístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais;

• Previsão e planeamento de acções atinentes à eventualidade de isolamento de áreas afectadas por riscos.