- Prevenir os riscos colectivos e a ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante;

- Atenuar os riscos colectivos e limitar os seus efeitos;

- Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público;

- Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afectadas por acidente grave ou catástrofe.