Olhão debate Política Marítima da União Europeia

2010-6-15

A Política Comum das Pescas, o cluster do Mar e a Plataforma Continental são temas para o seminário-debate “A Política Marítima da União Europeia”, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 18 de Junho, a partir das 14h30, na Biblioteca Municipal de Olhão.

Foto de BarcoPaulo Neves Coelho, de Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, João Coimbra da Oceanos XXI, Brandão Pires do IPTM, Maria do Céu Patrão Neves e Sérgio Ribeiro do Parlamento Europeu, são os convidados para este evento, moderado pela vice-presidente da CCDR Algarve, Ana Margarida Magalhães.

Sublinhe-se que «a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar veio permitir aos Estados costeiros que possuam  determinadas condições geomorfológicas e geológicas estabelecer limites exteriores da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas.

Portugal faz parte do clube dos Estados costeiros que reúne as referidas condições, tendo apresentado em 11 de Maio de 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental, que funciona junto das Nações Unidas, o seu projecto de extensão.

A preparação do projecto de extensão da plataforma continental, a cargo da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, não representa apenas mais área sob soberania ou jurisdição nacionais, constitui um passo significativo no novo posicionamento de Portugal como nação marítima global».

Ainda recentemente, durante a Expomar 2010, foram apresentados alguns dos meios tecnologicamente avançados que Portugal dispõe, nomeadamente o equipamento ROV Luso, capaz de atingir os 6.000 metros de profundidade e que tem permitido ao longo dos últimos anos a aquisição de uma quantidade muito significativa de dados.

A extensão da Plataforma Continental é um dos três assuntos abordar neste encontro organizado pelo Centro Europe Direct do Algarve, com o apoio  do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia,  que conta com a presença de ilustres convidados e reputados especialistas na temática do Mar.

Recorde-se que a convite do presidente da CCDR Algarve, João Faria,  a Biblioteca Municipal de Olhão acolheu, no final de 2008, a Conferência “Os Clusters Marítimos e o Desenvolvimento  Regional”, realizada pelo ex-ministro das Finanças Professor Ernâni Lopes, no
âmbito dos OpenDays – Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.

As inscrições do seminário de Olhão são gratuitas e limitadas à capacidade da sala. Para mais informações visite www.ccdr-alg.pt.