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A Rede Social, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, é definida como um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas e privadas que nela queiram participar.

Este programa tem como finalidade combater a pobreza e exclusão social e promover o desenvolvimento social, nomeadamente através da procura de soluções "próximas" das comunidades, privilegiando os recursos locais e a mobilização das entidades e populações para a participação ativa na resolução dos problemas.



A Rede Social em Olhão

Com o objectivo de procurar conjugar esforços, tendo em vista a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão e a promoção do desenvolvimento local, o Município de Olhão apresentou a sua candidatura, em outubro de 2004, ao Programa de Apoio à Implementação da Rede Social no Concelho de Olhão, tendo sido aprovada pelo Instituto da Segurança Social – Área de Cooperação e Rede Social, em janeiro de 2005.

Propõe-se criar no Concelho de Olhão novas formas de conjugação de esforços, fomentando a formação de uma consciência coletiva dos problemas sociais existentes no Concelho e contribuir para a ativação dos meios e agentes locais, de modo a definir prioridades e planear de forma integrada e integradora, com o esforço conjunto de todos.

Os objetivos só serão cumpridos com o empenho e a colaboração de todos os parceiros, na identificação de problemas e respostas, com base na igualdade entre os intervenientes, e na consensualização dos objetivos, detetando e informando o CLASO das situações sociais problemáticas e participando nas atividades promovidas pela Rede Social.

Resultados Esperados

  • Constituição da Parceria (CLAS);
  • Elaboração do Regulamento Interno;
  • Conceção do Pré-Diagnóstico e Diagnóstico Social;
  • Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social;
  • Elaboração do Plano de Ação;
  • Conceção do Sistema de Informação;
  • Criação de um modelo de articulação que facilite a cooperação entre as diversas estruturas de parceria.

Objetivos

ESTRATÉGICOS
• Desenvolver culturas de parceria efetiva e dinâmica, articulando a intervenção social dos diferentes agentes locais;
• Promover dinâmicas de planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
• Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias.

ESPECÍFICOS
• Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
• Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
• Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;
• Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;
• Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos;
• Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.

Para mais informações consulte o site da Segurança Social em www.seg-social.pt/redesocial

Estrutura Operativa

CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL (CLASO)
O CLASO é um fórum de parceria estratégica para a coordenação e intervenção no desenvolvimento social do Concelho e tem como finalidade a conceção e avaliação da política social local, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social. É composto por entidades públicas e privadas implantadas na área do Concelho, com representação obrigatória da Câmara Municipal de Olhão e do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social.

O processo de adesão é voluntário e concretizado através de formulário próprio e registo em ata.

Composição do CLASO - Parceiros

NÚCLEO EXECUTIVO
O Núcleo Executivo é o órgão técnico operativo do CLASO, constituído por sete elementos, incluindo obrigatoriamente um representante do Município de Olhão, um representante do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social e um representante das IPSS's.
A formalização do Núcleo Executivo é deliberada em plenário do CLASO.
Compete ao Núcleo Executivo concretizar as atividades previstas no Plano de Trabalho do CLASO.

Composição do Núcleo Executivo

Documentação

Diagnóstico Social
O processo de implementação da Rede Social em Olhão tem vindo a ser altamente participado e mobilizador, o que revela o potencial que o setor da Intervenção Social representa para o desenvolvimento do Concelho.
O Diagnóstico Social é um instrumento fundamental na definição das orientações estratégicas para a intervenção social.

As problemáticas sociais consideradas prioritárias foram objeto de uma reflexão participada na perspetiva prática da procura de oportunidades e recursos que potenciem respostas verdadeiramente promotoras do desenvolvimento social.
Procurou-se estabelecer um quadro de prioridades que direcionem consensos para a ação e a mobilização de vontades e recursos.
Este trabalho pretendeu criar as bases técnicas e objetivas para o Plano de Desenvolvimento Social, documento chave para a ação social no Concelho.

pdfDiagnóstico Social - Olhão 20151.05 MB


Plano de Desenvolvimento Social
É um instrumento metodológico que define os objetivos e as estratégias de intervenção, tendo em vista o desenvolvimento local do Concelho, com base nas necessidades diagnosticadas.

pdfPlano de Desenvolvimento Social - Olhão 2015-2020705.74 KB


Regulamento Interno
O presente Regulamento rege o processo de organização e de funcionamento do Conselho Local de Ação Social do Concelho de Olhão (CLASO), e constituído ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de novembro, que cria a Rede Social, e do Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social.

Regulamento Interno (PDF, 105KB)


Critérios para a emissão de pareceres técnicos
Critérios a considerar para a emissão de pareceres técnicos às candidaturas apresentadas a projetos e implementação de equipamentos sociais.

Atribuição de Pareceres (PDF, 20KB)

Base de dados das IPSS's
Rede de equipamentos socias e serviços prestados pelas IPSS's do concelho de Olhão. Em fase de recolha de dados, futuramente acessivel ao público.

Base de dados IPSS's

Carta Social

Carta Social
Rede de serviços e equipamentos sociais prestados pelas várias instituições do concelho de Olhão.

Consulte a Carta Social do Concelho de Olhão



Histórico

Pré-Diagnóstico Social
O Pré-Diagnóstico do Concelho foi elaborado de acordo com o conceito de partida que o define como a agregação da informação disponível sobre as problemáticas sociais do concelho. O objetivo do pré-diagnóstico foi estabelecido como a construção de uma etapa prévia do diagnóstico ao fornecer, de maneira sistemática, o ponto da situação dos indicadores estatísticos chave do concelho, de modo a construir uma base de trabalho quantitativa.

Pré-diagnóstico social (PDF, 4.300KB)

Diagnóstico Social
O processo de implementação da Rede Social em Olhão tem vindo a ser altamente participado e mobilizador, o que revela o potencial que o setor da Intervenção Social representa para o desenvolvimento do Concelho. O Diagnóstico Social é um instrumento fundamental na definição das orientações estratégicas para a intervenção social.

Diagnóstico Social 2011 (PDF, 3.992 KB)

Plano de Desenvolvimento Social
Plano de Desenvolvimento Social (PDF, 622KB)



Contactos

Divisão de Assuntos Sociais
Morada: Rua João de Deus, n.º 12, 8700 - Olhão
Telefone: 289700148 / 289700157
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