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A Rede Social é um programa nacional que se assume como um modelo de organização e de trabalho em parceria entre entidades públicas e privadas locais com o propósito de potenciar uma maior eficácia na implementação de respostas sociais e, com vista à melhoria da qualidade de vida das comunidades e das pessoas.

Mais informações em www.seg-social.pt/redesocial



A Rede Social em Olhão

Com o objectivo de procurar conjugar esforços, tendo em vista a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão e a promoção do desenvolvimento local, o Município de Olhão apresentou a sua candidatura, em outubro de 2004, ao Programa de Apoio à Implementação da Rede Social no Concelho de Olhão, tendo sido aprovada pelo Instituto da Segurança Social – Área de Cooperação e Rede Social, em janeiro de 2005.

Propõe-se criar no Concelho de Olhão novas formas de conjugação de esforços, fomentando a formação de uma consciência coletiva dos problemas sociais existentes no Concelho e contribuir para a ativação dos meios e agentes locais, de modo a definir prioridades e planear de forma integrada e integradora, com o esforço conjunto de todos.

Os objetivos só serão cumpridos com o empenho e a colaboração de todos os parceiros, na identificação de problemas e respostas, com base na igualdade entre os intervenientes, e na consensualização dos objetivos, detetando e informando o CLASO das situações sociais problemáticas e participando nas atividades promovidas pela Rede Social.

Resultados Esperados

  • Constituição da Parceria (CLAS);
  • Elaboração do Regulamento Interno;
  • Conceção do Pré-Diagnóstico e Diagnóstico Social;
  • Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social;
  • Elaboração do Plano de Ação;
  • Conceção do Sistema de Informação;
  • Criação de um modelo de articulação que facilite a cooperação entre as diversas estruturas de parceria.

Objetivos

ESTRATÉGICOS
• Desenvolver culturas de parceria efetiva e dinâmica, articulando a intervenção social dos diferentes agentes locais;
• Promover dinâmicas de planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
• Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias.

ESPECÍFICOS
• Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
• Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
• Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;
• Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;
• Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos;
• Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.

Para mais informações consulte o site da Segurança Social em www.seg-social.pt/redesocial

Estrutura Operativa

CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL (CLASO)
O CLASO é um fórum de parceria estratégica para a coordenação e intervenção no desenvolvimento social do Concelho e tem como finalidade a conceção e avaliação da política social local, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social. É composto por entidades públicas e privadas implantadas na área do Concelho, com representação obrigatória da Câmara Municipal de Olhão e do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social.

O processo de adesão é voluntário e concretizado através de formulário próprio e registo em ata.

Composição do CLASO em 2019/10/01 - Parceiros

NÚCLEO EXECUTIVO
O Núcleo Executivo é o órgão técnico operativo do CLASO, constituído por sete elementos, incluindo obrigatoriamente um representante do Município de Olhão, um representante do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social e um representante das IPSS's.
A formalização do Núcleo Executivo é deliberada em plenário do CLASO.
Compete ao Núcleo Executivo concretizar as atividades previstas no Plano de Trabalho do CLASO.

Composição do Núcleo Executivo em 2018/05/15

Documentação

Diagnóstico Social
O processo de implementação da Rede Social em Olhão tem vindo a ser altamente participado e mobilizador, o que revela o potencial que o setor da Intervenção Social representa para o desenvolvimento do Concelho.
O Diagnóstico Social é um instrumento fundamental na definição das orientações estratégicas para a intervenção social.

As problemáticas sociais consideradas prioritárias foram objeto de uma reflexão participada na perspetiva prática da procura de oportunidades e recursos que potenciem respostas verdadeiramente promotoras do desenvolvimento social.
Procurou-se estabelecer um quadro de prioridades que direcionem consensos para a ação e a mobilização de vontades e recursos.
Este trabalho pretendeu criar as bases técnicas e objetivas para o Plano de Desenvolvimento Social, documento chave para a ação social no Concelho.

pdfDiagnóstico Social - Olhão 20151.05 MB


Plano de Desenvolvimento Social
É um instrumento metodológico que define os objetivos e as estratégias de intervenção, tendo em vista o desenvolvimento local do Concelho, com base nas necessidades diagnosticadas.

pdfPlano de Desenvolvimento Social - Olhão 2015-2020705.74 KB


Regulamento Interno
O presente Regulamento rege o processo de organização e de funcionamento do Conselho Local de Ação Social do Concelho de Olhão (CLASO), e constituído ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de novembro, que cria a Rede Social, e do Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social.

Regulamento Interno (PDF, 105KB)


Critérios para a emissão de pareceres técnicos
Critérios a considerar para a emissão de pareceres técnicos às candidaturas apresentadas a projetos e implementação de equipamentos sociais.

Atribuição de Pareceres (PDF, 20KB)


Carta Social

Carta Social
Rede de serviços e equipamentos sociais prestados pelas várias instituições do concelho de Olhão.

Consulte a Carta Social do Concelho de Olhão

Consulte a lista de IPSS



Histórico

Pré-Diagnóstico Social
O Pré-Diagnóstico do Concelho foi elaborado de acordo com o conceito de partida que o define como a agregação da informação disponível sobre as problemáticas sociais do concelho. O objetivo do pré-diagnóstico foi estabelecido como a construção de uma etapa prévia do diagnóstico ao fornecer, de maneira sistemática, o ponto da situação dos indicadores estatísticos chave do concelho, de modo a construir uma base de trabalho quantitativa.

Pré-diagnóstico social (PDF, 4.300KB)

Diagnóstico Social
O processo de implementação da Rede Social em Olhão tem vindo a ser altamente participado e mobilizador, o que revela o potencial que o setor da Intervenção Social representa para o desenvolvimento do Concelho. O Diagnóstico Social é um instrumento fundamental na definição das orientações estratégicas para a intervenção social.

Diagnóstico Social 2011 (PDF, 3.992 KB)

Plano de Desenvolvimento Social
Plano de Desenvolvimento Social (PDF, 622KB)


Programa de Apoio

 
O Regulamento do Programa de Atribuição de Apoios Financeiros às Instituições com Atividade na Área Social tem como objetivo estabelecer regras sobre a atribuição de apoios financeiros, na área social, visando regulamentar a forma como os apoios são prestados às Instituições que integrem o Conselho Local de Ação Social de Olhão da Rede Social.

O Programa de Atribuição de Apoios Financeiros do Município de Olhão é composto por 4 medidas:
Medida 1 - Apoio à continuidade ou incremento de projetos ou atividades de natureza social;
Medida 2 - Apoio a projetos de criação ou remodelação de respostas de natureza social;
Medida 3 - Apoio à prestação de serviços ou cuidados a munícipes em situação de carência económica;
Medida 4 - Apoio à prestação de serviços ou cuidados a munícipes em situação de emergência ou crise.

Por deliberação de Câmara de 29-04-2020, a apresentação de pedidos de apoio não se realizará, no presente ano de 2020.

Regulamento do Programa de Atribuição de Apoios Financeiros às Instituições com Atividade na Área Social




Contactos

Divisão de Planeamento Estratégico e Coesão Social
Morada: Rua João de Deus, n.º 12, 8700 - Olhão
Telefone: 289700148 / 289700157
Email: redesocial@cm-olhao.pt