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O que é ?

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – Olhão 2025 é um documento orientador do modelo de ordenamento e desenvolvimento do concelho, o que pressupõe compatibilizar os programas e instrumentos de atuação das políticas urbanas para Olhão com uma visão e um desígnio estratégicos para o concelho no horizonte de 2025.

Para dispor de instrumentos de planeamento suficientes e atualizados, orientadores da ação municipal de médio e longo prazo e tendo em atenção a preparação dos trabalhos de revisão do Plano Director Municipal e de programação dos investimentos de médio prazo, o Município de Olhão lançou um processo de reflexão estratégica, centrado nas perspetivas de desenvolvimento futuro do concelho, que pretende contribuir para responder à questão: Que Olhão queremos (e consideramos viável) ter na próxima década e meia?

Este processo é participado, aberto à intervenção qualificada dos principais agentes económicos, sociais, culturais e associativos, com ligação ou presença em Olhão, bem como das entidades responsáveis por equipamentos e serviços que operam no concelho.

A necessidade de dotar Olhão de um instrumento de orientação estratégica ganha igualmente prioridade tanto na resposta às novas orientações estratégicas de nível europeu (Estratégia de Lisboa), nacional (ENDS) e regional (PROT-Algarve), como no quadro, cada vez mais exigente, em que se efetivam as opções de investimento.

A necessidade deste documento de planeamento estratégico, impõe-se essencialmente porque os recursos são escassos, muitos não são inesgotáveis e há que os utilizar com critérios de sustentabilidade; a competitividade do território, que nos cabe preservar e promover, impõe uma cuidada avaliação e gestão do potencial dos nossos próprios recursos, tanto materiais como imateriais; a reflexão estratégica é um instrumento de aperfeiçoamento da visão e da inteligência coletiva, que nos torna mais seguros dos nossos valores para com eles projetar um futuro melhor para as próximas gerações.

A elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – Olhão 2025 terá como finalidade definir a estratégia do Concelho de Olhão nesse horizonte temporal, de modo a que possamos atuar com vista nesse futuro.


Objetivos

Em matéria de concretização prática o processo de Planeamento Estratégico deverá assegurar os seguintes objetivos operacionais:

(a) Enquadrar a Estratégia do Município nas Políticas Públicas Nacionais e Regionais, bem como nas orientações estratégicas da UE;

(b) Contribuir para desenvolver a articulação e acordos entre o Município de Olhão e os diversos agentes e instituições que intervêm na vida do Município;

(c) Apresentar um Relatório Final – o PEDS Olhão 2025, do qual constem todos os elementos propostos pelo adjudicatário, bem como a identificação e a caraterização dos documentos resultantes da prestação de serviços.

A visão estratégica que enforma o presente Plano é a do reforço do Concelho como o coração da Ria Formosa e a valorização de Olhão como Cidade do Mar e da Ria, potenciando a sua localização ribeirinha, os seus recursos e a sua identidade, na futura grande aglomeração urbana do Algarve Central.

O objetivo central do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável Olhão 2025 consiste na promoção do desenvolvimento economico-social do Concelho, com melhoria da vida e bem estar da população e reforço da coesão territorial.

Este objetivo amplo, inscrito na própria designação do Plano, deverá ser alcançado através da articulação de sub-objetivos estratégicos de cariz instrumental, a realizar progressivamente no horizonte de médio e longo prazo, e compreendendo:

  • A promoção do ordenamento urbano e do território do Concelho, visando, nomeadamente, melhorar o ambiente, a qualidade de vida urbana, reabilitar o património edificado, infraestruturar e equipar o território, evitar a degradação da qualidade ambiental e reduzir riscos de segurança para as populações em certas áreas do litoral.

  • A valorização dos recursos naturais, da diversidade territorial e do potencial locativo, respeitando a preservação da qualidade do espaço do Parque Natural da Ria Formosa e dos Sítios da Rede Natura existentes no Concelho, mas assumindo uma orientação clara de criação de condições para associar o património natural à afirmação das vantagens competitivas de Olhão.

  • O apetrechamento e valorização dos equipamentos sociais, para oferecer respostas inovadoras no âmbito social e contribuir para um esforço coerente com as demais vertentes do desenvolvimento (económicas, culturais, recreativas, etc.), procurando, na prática, harmonizar o desejado desenvolvimento sustentável com uma efetiva qualificação da oferta social.

  • A qualificação dos jovens e dos activos empregados e desempregados e o incentivo ao empreendedorismo, para eliminar ou atenuar fragilidades existentes em matéria de baixa qualificação e formação técnica em sectores chave e para fortalecer a capacidade de iniciativa empresarial através da criação de empresas inovadoras que contribuam com respostas estruturadas, dinamicamente ajustadas aos objetivos de médio prazo do próprio PO Regional, no contexto mais exigente do Objetivo Competitividade e Emprego dos Fundos Estruturais.

  • A integração em lógicas supra-concelhias, aproveitando as dinâmicas emergentes no Algarve Central em diversos domínios, que se refletem diretamente no quotidiano do Concelho e requerem um papel ativo de Olhão na configuração polinucleada desta aglomeração regional, procurando valorizar a identidade concelhia e assegurar a instalação de equipamentos com expressão regional e dinâmicas de rede.


Estado de Execução

De acordo com a metodologia que está a ser seguida pela Equipa Técnica do IESE, coordenada pelo Economista A. Oliveira das Neves, as fases já desenvolvidas foram as seguintes:


Ateliês de prospetiva – 1.ª Fase

plano-olhao-2025-1etapa-W300Em março de 2011 realizaram-se os ateliês de prospetiva que possibilitaram a identificação dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento do Concelho de Olhão, bem como os desafios estratégicos e os objetivos associados. Foram realizados vários seminários de prospetiva com painéis representativos dos atores da sociedade de Olhão, beneficiando da sinergia e da interação entre os participantes, com vista a encontrar uma capacidade reflexiva conjunta sobre o futuro de Olhão:

  • Dimensão social e cultural;
  • Dimensão económica com forte peso do setor mar/pesca, da reabilitação urbano-comercial e do turismo;
  • Dimensão ambiental e do ordenamento do território.
Com estes ateliês foram identificados os atores envolvidos no processo de desenvolvimento do concelho, bem como os desafios estratégicos e os objetivos associados.

Análise do Jogo de Atores – 2.ª Fase

plano-olhao-2025-2etapa-W300A 2ª fase da metodologia de Prospectiva Estratégica, através do exercício denominado Análise de Jogo de Atores, decorreu em setembro de 2011 e contribuiu para confrontar as visões dos mesmos actores, com o exame das relações de força (restrições ou meios de ação) que são essenciais para evidenciar a evolução dos desafios estratégicos e colocar as questões-chave para o futuro de Olhão.

Este exercício permitiu antecipar os caminhos/visões que explicitem os cenários (possíveis, desejáveis ou temíveis) para o Concelho de Olhão, no horizonte dos próximos quinze anos.

Já foi apresentado o documento de trabalho “Cenários Contrastados de Desenvolvimento e Domínios Prioritários de Atuação”.


Instrumentos de Atuação – 3.ª Fase

A última fase, a decorrer, consiste na apresentação dos instrumentos de atuação e ficará concluída com a apresentação dos programas de atuação, dos projetos estratégicos, modelo de governação e com um workshop de apresentação do PEDS- Olhão 2025.