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2009

Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 9 de Dezembro de 2009.
Em reunião extraordinária realizada no dia 14 de Dezembro de 2009, a Câmara Municipal de Olhão aprovou a Tabela de Preços para 2010.
Deliberações em minuta da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 14 de Dezembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 9 de Dezembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 25 de Novembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 18 de Novembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 11 de Novembro de 2009.
Delegação de competências na vereação.
Delegação de competências.
Periocidade das Reuniões da Câmara Municipal
Qualidade da Água - resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade relativos ao terceiro trimestre do ano 2009
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 7 de Outubro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 30 de Setembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 23 de Setembro de 2009.
Subsídios concedidos no primeiro semestre de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 16 de Setembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 9 de Setembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 2 de Setembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 26 de Agosto de 2009.
Concurso por meio de hasta pública, para adjudicação do direito de ocupação de espaços na Feira de São Miguel, a qual realizar-se-á nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de Setembro de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 12 de Agosto de 2009.
Qualidade da Água - resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade relativos ao segundo trimestre do ano 2009
Atribuição de bolsas de estudos aos estudantes carenciados, inscritos em estabelecimentos de ensino superior.
Deliberações da Câmara Municipal em 15 de Julho de 2009
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 1 de Julho de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 17 de Junho de 2009.
Deliberações em minuta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Olhão realizada no dia 3 de Junho de 2009.
Deliberações da Câmara Municipal em 27 de Maio de 2009
A REUNIÃO DE CÂMARA A REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 10 DE JUNHO, SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 3, NO LOCAL E HORA HABITUAL.
Qualidade da Água - resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade relativos ao primeiro trimestre do ano 2009
Medidas obrigatórias no âmbito da prevenção de incêndios.
Actuações proibidas no âmbito da prevenção de incêndios
Concurso público para atribuição do direito de ocupação, a título precário e mediante pagamento mensal da respectiva taxa, da banca n.º 2 do Mercado Municipal da Fuseta.
Deliberações da Câmara Municipal em 13 de Maio de 2009
Notificação de Rafaela Calvinho Martins.
Deliberações da Câmara Municipal em 29 de Abril de 2009
Inscrição para a integração na bolsa de agentes eleitorais.
Deliberações da Câmara Municipal em 24 de Abril de 2009
Deliberações da Câmara Municipal em 20 de Abril de 2009
Deliberações da Câmara Municipal em 15 de Abril de 2009
Audiência prévia dos proprietários para encerramento do processo para eventual classificação do “Bairro dos Pescadores da Fuseta ou Bairro Económico da Fuseta” como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público
Deliberações da Câmara Municipal em 1 de Abril de 2009
Deliberações da Câmara Municipal em 18 de Março de 2009
Lista de subsídios concedidos no segundo semestre de 2008
Deliberações da Câmara Municipal na reunião de 4 de Março de 2009
Atribuição de subsídio.
Concurso público para atribuição do direito de ocupação e exploração do espaço destinado a pastelaria/cafetaria, sito no Estádio Municipal de Olhão.
Deliberações da Câmara Municipal no dia 4 de Fevereiro de 2009
Lista da Bolsas de Estudo atribuídas.
Concurso público  para  atribuição  do  direito  de  ocupação, a  título  precário  e mediante  pagamento mensal das respectivas taxas, das bancas n.ºs 2 e 22 do Mercado Municipal da Fuseta.
Concurso público para atribuição do direito de ocupação e exploração, a título precário e mediante pagamento mensal das respectivas taxas, do espaço destinado a pastelaria/cafetaria, no Parque de Estacionamento “Do Levante”, em Olhão.
Deliberações da Câmara Municipal no dia 21 de Janeiro de 2009
Delibera requerer a constituição de Servidão Administrativa de Aqueduto, com carácter de urgência, sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da “Extensão do Sistema Interceptor e Elevatório de Quelfes”.
Qualidade da Água - Dando cumprimento ao disposto no n.º 1, do artigo 17 º do Decreto – Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, publicitam-se os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade relativos ao quarto trimestre do ano 2008.
Edital relativo à lista das praias para 2008, de acordo com a Directiva 2006/7/CE. Para mais informações aceda a www.arhalgarve.pt
 
 
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