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2008

Antecipação da reunião do dia 24 de Dezembro de 2008 para dia 23.
Deliberações tomadas na reunião ordinária realizada no dia 26 de Novembro de 2008.
Qualidade da Água - Dando cumprimento ao disposto no n.º 1, do artigo 17 º do Decreto – Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, publicitam-se os  resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade relativos ao terceiro trimestre do ano 2008.
Listagem dos subsídios concedidos no primeiro semestre de 2008.
Bolsas de Estudo a estudantes carenciados, inscritos em estabelecimentos de ensino superior, até 31 de Outubro de 2008.
Concurso por meio de hasta pública, para adjudicação do direito de ocupação dos espaços, durante o período de duração da Feira de S. Miguel a realizar nesta cidade nos finais de Setembro.
Torna pública a listagem dos consumidores, que são titulares de cauções respeitantes aos pedidos de ligação à rede municipal de águas e esgotos e que, de acordo com a referida legislação, podem requerer a sua restituição.
Qualidade da Água fornecida pelo Município de Olhão, destinada ao consumo Humano. Segundo trimestre de 2008.
Qualidade da Água fornecida pelo Município de Olhão, destinada ao consumo Humano. Primeiro trimestre de 2008.
Actuações proibidas para prevenção de incêndios, aos 12 de Maio de 2008
Medidas obrigatórias para prevenção de incêndios, aos 12 de Maio de 2008
Desafectação do domínio público para o domínio privado de uma parcela de terreno
Deliberações da Reunião Extraordinária de 23 de Abril de 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de 16 de Abril de 2008
Remoção de veículo (matrícula 57-64-FS) em estacionamento abusivo, aos 9 de Abril de 2008
Informação de competências delegadas nos Vereadores
Deliberações da Reunião Ordinária de 2 de Abril de 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de 19 de Março de 2008
Actualização do valor do custo da construção
Atribuição de Bolsas de Estudo, aos 7 de Março de 2008
Prorrogação do prazo de cobrança das taxas de Publicidade e Ocupação de Via Pública até 30 de Abril de 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de 6 de Março de 2008
Análise da qualidade da água para consumo relativa ao 4º trimestre de 2007, aos 10 de Março de 2008.
Informação de exumação dos cadáveres inumados no Cemitério Municipal 16 de Junho
Deliberações da Reunião Ordinária de 20 de Fevereiro de 2008
Subsídios atribuídos no 2º semestre de 2007, aos 18 de Fevereiro de 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de 6 de Fevereiro de 2008
Remoção de veículo (matrícula XZ-20-30) em estacionamento abusivo, aos 04 de Fevereiro de 2008
Remoção de veículo (matrícula 17-43-CD) em estacionamento abusivo, aos 04 de Fevereiro de 2008
Remoção de veículo (matrícula CV-80-78) em estacionamento abusivo, aos 10 de Janeiro de 2008
Remoção de veículo (matrícula 86-36-CX) em estacionamento abusivo, aos 10 de Janeiro de 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de 9 de Janeiro de 2008
 
 
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