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2019

Discussão Pública do Plano de Intervenção no Espaço Rural - Norte de Pechão
Alteração da reunião ordinária do próximo dia 26 de dezembro, para o dia 27 de dezembro às 9.30 horas.
Notificação a Gonçalo Manuel Santos Coutinho Ferreira
Proc. de Contra ordenação 95/2019
Notificação Cidália Maria Passos Afonso Canas
Alteração da reunião ordinária do próximo dia 11 de dezembro para reunião ordinária pública
Deliberações em reunião ordinária de 13/11/2019
Notificação de Cidália Maria dos Santos Seromenho
Notificação a ernesto Joaquim Sequeira Rodrigues
Notificação a Nelson Cirilo Domingos Gonçalves
Atribuição de numeração de policia em edifícios sitos na freguesia de Olhão, Pechão e Quelfes
Processo de contraordenação n.º 93/2019
Notificação a Francisco José Narciso do O
Notificação a Ana Paula Matos Ferramacho
Notificação a José Carlos Ferreira Luz
Declaração de caducidade da licença administrativa - Ibertornar, Lda.
Notificação a Ricardo Bruno Costa Serio Lourenço
Notificação a Sónia Marisia Figueiredo Ribeiro Peleira
Notificação a Vladimir Alberto Mendes da Silva
Notificação a Cristian Maris
Horário funcionamento dos Cemitérios Municipais
Notificação a Joel Sousa Tomé
Notificação a Joel Sousa Tomé
Notificação Sébasttien Louis Robert Ingarao e Sabrina Marie da Silva Carolo Ingarao
Notificação a Nicolae Petre Lung
Deliberações da reunião ordinária 16 outubro 2019
Notificação a Fritz Jakob Multer
Notificação a Carlita Moreira Correia
Notificação à Empresa José Damasio Santos Lda.
Alteração de reunião ordinária do próximo dia 16 de outubro para reunião ordinária pública
Processo de Contraordenação 52/2019
Notificação a Francisco dos Santos Madeira
Notificação a Hugo Miguel Agostinho Cabrita
Notificação ao proprietário do prédio sito na Rua de Santana n.º 39 Olhão
Processo contra ordenação 110/2018
Notificação a Franclea Construções Lda
Proceso Contraordenação n.º 70/2019
Processo Contraordenação n.º54/2019
Processo Contraordenação n.º 42/2019
Processo Contraordenação n.º 23 e 24/2019
Abertura de procedimento  para a atribuição de 20 bolsas de estudo
Discusão Pública - alteração da lic. de loteamento urbano
Processo Contraordenação n.º 77/2019
Processo de Contraordenação n.º 25/2019
Processo contraordenação n.º 13/2019
Processo Contraordenação nº 12/2019
Processo de Contraordenação n.º 11/2019
Processo de Contraordenação nº 10/2019
Processo de Contraordenação n.º 9/2019
Notificação a Carlos Manuel de Moura Magalhães
Notificação Carlos Manuel de Moura Magalhães
Deliberação de alteração do PDM reunião 04 de setembro 2019
Processo Contraordenação 165/2019
Declaração de Caducidade da lic. administrativa proc. 1364/88
Processo Contraordenação n.º 100/2018
Processo contraordenação 92/2018
Processo de contraordenação 75/2018
Processo de Contra ordenação n.º 68/2018
Processo Contraordenação 61/2018
Deliberação da reunião ordinária 18/09/2019
Processo de contraordenação n.º37/2017
Processo de contraordenação n.º 86/2017
Processo de Contraordenação 80/2017
Processo de contraordenação 90/2017
Contra-ordenação 88/2017
Notificação Cesaltina Rosa Medeiros Nunes
Topónimos e Numeração de polícia atribuídos em reunião de Câmara de 21 de agosto de 2019
Caducidade dos Lt. 1 a 24 da Urb. Torre Velha Bias do Sul
Reunião extraordinária pública no dia 13 de setembro de 2019
Notificação a Ricardo de Medina Ferro dos Santos
Notificação a José Carlos Ferreira Luz
Notificação a Vitor Manuel da Conceição Martins
Notificação a Green Maneuver Unipessoal, Lda.
Notificação a  José Carlos Vitorino Correia
Notificação a Vanessa Sofia Concha Calvário
Notificação João Luciano Gonçalves das Chagas
Jazigos Capela Abandonados
Alteração da reunião ordinária de 4 de setembro para reunião ordinária pública
Alteração da licença de loteamento urbano n.º 102/1993
Notificação a José António da Encarnação da Cruz
Notificação a Maria Judite de Sousa Pires
Notificação a Beauty Ballad-Unipessoal, Lda.
Notificação a André Pinto Monteiro Grilo
Notificação a Paulo Leandro da Cruz
Notificação Abbas Shah
Notificação a Renato Manuel Ribeiro
Deliberações da reunião ordinária pública realizada a 07/08/2019
Notificação a João António Martins dos Santos Chita
Notificação a desconhecido
Notificação a Andreia Sofia Santos dos Santos
Notificação a José Eduardo Esteves Pereira
Notificação a Maria Lucia Lourenço
Deliberações da reunião ordinária pública realizada no dia 24 de julho de 2019.
Atribuição da Numeração de Policia
Reunião extraordinária pública de 29 de julho de 2019.
Deliberações da reunião ordinária de 10 de julho
Jazigo Capela Abandonado
Notificação a Carlos Filipe Samuel dos Reis
Reunião Extraordinária  4 de julho
Deliberações em reunião ordinária pública de 26 de jun de 2019
 
 
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