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Editais / Avisos

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Deliberações da reunião ordinária de 22/09
Notificação a Isaurindo Rosa de Sousa Gil
Atribição dos números de polícia em diversos edifícios
Atribuição de nº de policia  ao edificio sito na Rua Antº Simões Jr.
Notificação de proprietários de lotes da Área Empresarial de Marim - 2ª Fase
Reunião Ordinária a 22de setembro
Notificação ao proprietário do prédio sito Rua Dr. Antonio Batista Delgado 36 a40 Olhao
Notificação a Casimiro Teófilo Rocha
Alteração de reunião ordinária para ordinária pública dia 15/09
Notificação a Maraia da Ascensão
Notificação  a Carmina de Jesus
Notificação a José Narciso dos Santos Gregório
Notificação a Hélder Silvério Guiomar Viegas
Notificação a Stanislav  Vapenik
Notificação a Fábio dos Santos Dias
Notificação a Marcelino Rosa Estevão
Notificação a Eduardo do Carmo Pereira
Notificação a José Aveias
Atribuição do nº 8 ao edifício na Rua José Viegas da Quinta - Pechão
Notificação a João Carlos da Silva Barbosa Francisco
Notificação a Anne-Marie Anfrée Julienne Raffin
Notificação a  Aurélio Marcos Ferreira Coelho
Expropriação de parcela de terreno
Requalificação Jardins - trabalhos
Deliberações da reunião ordinária de 04/08
Notificação a Ian Radford
Notificação a José Correia da Silva
Notificação a Samir Mustafa
 Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Hasta pública para Alienação do Imóvel Denominado Belaolhão-Zona Industrial de Olhão
Notificação a Fábio Alexandre de Sousa Ribeiro
Notificação a António Veiga Garcia
Notificação a Es Sadia Ouchhal
Notificação a António José Paulino S.Pontes
Notificação ao representante legal da empresa Cosmoaward-Unipessoal,  Lda.
Deliberações  da reunião ordinária pública de 07/07
Notificação a Mário Maximiano Fonseca Cruz da Silva
Alteração da reunião ordinária para o dia 07de julho
Deliberações da reunião ordinária pública do dia 23/06
Alteração de topónimo "Praceta João de Deus" para "Praceta João de Deus dos Reis Andrade"
Cemitério Municipal 16 de Junho
Notificação a Gabriel Fernand Aime Chambefaure
Notificação a Paulo Jorge Medeiros Nunes
Notificação a Fabiano de Azevedo Miranda
Deliberações da reunião ordinária pública de 26 de Maio
Notificação a Tiago Alexandre da Gama Pimentel Baptista
Convocatória para reunião extraordinária para 31 de maio de 2021
Notificação à empresa Mgni, Lda.
Notificação a juliana Isabel Neves Dias
Notificação a António José Paulino Sancho Pontes
Notificação a Carla Pinheiro Gama
Notificação a Lourença Gomes Varela Teixeira
Deliberações da reunião ordinária realizada a 12 de Maio
Notificação a Rui Miguel da Conceição das Neves
Notificação a Powerfull Capacity Unipessoal, Lda.
Notificação a Victor Pedro Jaime Manhique
Notificação a Domingos Lafayette da Costa Queirós
Atribuição de Bolsas de Estudo
Notificação do proprietário do prédio sito na Rua Dr. António BAtista Delgado nos 36 a 39 Olhão
Notificação ao condomínio do pédio sito na Rua o 1º de janeiro nº 21 Olhão
Atribuição do topónimo "Capitão Fernando José Salgueiro Maia"
Notificação do proprietário do prédio sito na Rua António Henrique Cabrita nº 50
Notificação a Eva Solveig Skoglund Hagman
Atribuição dos nos de policia 5,7 e 9 ao prédio sito na Rua António Simões Júnior
Notificação a Carla Catarino Afonso Ramos
Notificação a Godfrey Douglas Heath
Procedimento de atribuição de atividade de venda ambulante tipologia "saco às costas" nas praias de juridição maritima - 2021
Hasta Pública para alienação do Imóvel denominado BelaOlhão - Zona Industrial de Olhão
Atribuição do topónimo "Rua Deodato Domingos Pires"
Notificação a José António Guerreiro
Notificação a Alexandra Pascale Gonin
Notificação a Claúdio Barnabé Silva Rosalino
Notificação a Najet Gassein Michmich
Notificação a Flávio Montes Santos
Notificação a Godfrey Douglas Heath
Notificação a Vasyl Dedorchuk
Notificação a Elli Louise Tate
Notificação a Maria do Carmo - Cabeça de Casal da Herança de
Notificação a António Hermenegildo Inácio - Cabeça de Casal da Herança de
Notificação a Bernardino Inácio - Cabeça de Casal da Herança de
Reunião extraordinária pública a 9 março 2021
Notificação a Sr. António dos Santos
Notificação a Severiano José Vargues Faustino
Reunião Extraordinária dia 29-01-2021
Notificação ao proprietário do veículo marca Ford Transit 87-FZ-51
Notificação a Alexandre Henri Jean Vacquier
Procedimento de formação de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Urbanização da Fuseta - período de discussão pública
Publicado em https://dre.pt/application/conteudo/155738944
Notificação do proprietário do veiculo Opel Vectra 8 Caravan matricula 65-89-MH.
Notificação do proprietário do veiculo marca Fiat Punto 55, matricula 03-07-FC.
Interdição do acesso às praias, utilização de bancos públicos, parques infantis e equipamentos para a prática desportiva.
Notificação de Alice de Oliveira Soares Telo Mexia
Abertura de procedimento concursais comuns para celebraçãode contratos de trabalho em funões públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Manutenção Ambiente e Energia
Concurso para sorteio para atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 26 fogos habitacionais no concelho de Olhão
Notificação a Eva Solveig Skoglund Hagman
Hasta Pública para alienação Lt. Um-A do Loteamento Municipal sitio de Brancanes denominado Porto de Recreio Olhão
Atribuição de nºs de policia nas Ruas António Algarve e Vitorino Rosa na Urb Vila Formosa - Brancanes Quelfes
Atribuição de nºs de policia na Rua dos Alcatruzes sita em Bias do Sul Feg. Moncarapacho Fuseta
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Municipio de Olhão
Deliberações da reunião ordinária de 23 de dezembro
 
 
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